Aspectos Legais de Contratos, Pleitos, Gestão Contratual

Curso In Company realizado para colaboradores da Anglo American no período de 02/04/2025 a 03/04/2025.
O portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso, compreendendo sobre uma visão contemporânea do direito contratual na atividade empresarial, sob o ponto de vista da gestão do contrato.

Conteúdo Programático
• Processo contratual Negociação e Decisão;
• Documentos pré contratuais MOU, Carta de Intenções, NDA, Exclusividade e Preferência;
• Documentos e contratos eletrônicos;
• O uso dos dados pessoais durante as tratativas e na contratação;
• A gestão do contrato após a sua celebração;
• Obrigações principais e acessórias Gestão das garantias contratuais Cláusulas de vigência, de renovação automática e de vigência por prazo indeterminado;
• O registro documental dos eventos contratuais O RDO como instrumento de prova;
• A gestão do contrato Equilíbrio econômico, financeiro do contrato;
• Contratos reajustáveis, contratos a preço fixo, pleitos e reivindicações (claim)de revisão e de reequilíbrio;
• O “ dever” de renegociar;
• A cláusula rebus sic stantibus requisitos: para sua aplicação;
• A renegociação através de métodos alternativos de resolução de disputas adrs mediação e dispute boards;
• Os pleitos e as reivindicações litigiosas Litígios judiciais e arbitrais;
• Extinção dos contratos e responsabilidades decorrentes.

O que é necessário para conquistar este badge

O aluno deverá obter frequência mínima de 75% da carga horária do curso.