DIREITO CORPORATIVO SUSTENTÁVEL

Este badge certifica que o(a) aluno(a) concluiu com excelência a disciplina optativa Direito
Corporativo Sustentável, integrante do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito
SP (FGV LAW).
O reconhecimento atesta o domínio dos temas abordados na disciplina, o desenvolvimento das
competências e habilidades propostas e a participação ativa no processo de ensino
aprendizagem supervisionado pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP
(FGV LAW).

EMENTA DA DISCIPLINA:

A disciplina aborda o Direito Corporativo Sustentável a partir de uma perspectiva
interdisciplinar, voltada ao desenvolvimento de competências analíticas, críticas e estratégicas
para a atuação jurídica em contextos empresariais orientados pela agenda ESG.
Busca capacitar os(as) alunos(as) a interpretar e aplicar normas, padrões regulatórios e práticas
de mercado relacionadas à sustentabilidade, articulando-as com institutos do Direito
Empresarial, Societário, Ambiental e Tributário.
Ao longo da disciplina, são analisados os impactos da agenda ESG sobre a governança
corporativa, a gestão de riscos, a conformidade regulatória e a tomada de decisões empresariais,
considerando os desafios contemporâneos da sustentabilidade no ambiente corporativo.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao final da disciplina, espera-se que os(as) alunos(as) sejam capazes de:

• Compreender os fundamentos do Direito Corporativo Sustentável e sua relação com a agenda
ESG;
• Interpretar normas, padrões regulatórios e práticas de mercado relacionadas à
sustentabilidade corporativa;
• Analisar os impactos dos fatores ambientais, sociais e de governança na atividade empresarial
e na tomada de decisões estratégicas;
• Avaliar estruturas societárias, reorganizações empresariais e operações corporativas sob a
perspectiva ESG;
• Identificar riscos jurídicos, regulatórios e reputacionais relacionados à sustentabilidade e à
governança corporativa;
• Compreender os mecanismos de compliance e gestão de riscos socioambientais aplicáveis às
organizações;
• Analisar instrumentos tributários, incentivos fiscais e mecanismos econômicos voltados à
promoção da sustentabilidade;
• Desenvolver visão estratégica sobre a integração de aspectos jurídicos, econômicos e
socioambientais na atuação empresarial contemporânea.

O que é necessário para conquistar este badge

O badge será concedido ao(à) aluno(a) que obtiver:

• Média Mínima: 9,0
• Frequência Mínima: 93%

O(A) aluno(a) poderá obter até 4 (quatro) badges, sendo um referente à cada disciplina
optativa.