Contratações Públicas e Parcerias

O portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso.

Conteúdo Programático

As Licitações e as Contratações: Visão Geral da Lei nº 14.133/21
As parcerias: Visão Geral da Lei nº 13.019/14.
O que acontece antes da fase preparatória.
Visão Geral da Fase Preparatória: a instrução do processo de contratação pública à luz do Decreto Estadual nº 48.816/2023 (regulamenta a fase preparatória das contratações na Lei 14.133/2021).
Visão Geral da Fase Preparatória para as Parcerias.
Fase externa da licitação.
Habilitação, recursos e encerramento.
Contratação Direta.
A gestão do contrato.
A gestão das parcerias.

O que é necessário para conquistar este badge

O aluno deverá obter frequência mínima de 75% da carga horária do curso