Direito do Trabalho

Por meio de um processo supervisionado pela Coordenação Acadêmica da FGV, o portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso Direito do Trabalho.

Ementa:
Trabalhador versus empregado. Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista. Boa-fé, fraude e agravamento de risco. Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias. Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca. Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias. Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho. Remuneração e salário, gorjetas e gueltas. Salário, comissão e parcelas de natureza salarial. Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura. Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial. Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções. Intervalos, intrajornada e interjornada. Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias
Competências:
aplicar o conhecimento sobre o direito individual do trabalho às rotinas trabalhistas empresariais, desde o início da contratação do empregado até o seu desligamento, à luz das principais modificações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017);
identificar os pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil, como prêmios e banco de horas em contratos trabalhistas, avaliando as suas implicações para empregadores e empregados.

O que é necessário para conquistar este badge

Tem direito ao certificado digital e badge FGV o/a estudante que tiver participado das atividades propostas e atendido aos critérios de nota e/ou frequência para aprovação.

Testemunho deste badge

matricula: 845812/2026 – turma: ONL026ZW-DIRT07T01

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS