Programa Direito do Agronegócio

Emissão

10/12/2024

Validade

Não Expira

Código de Autenticidade

853059832

Programa Direito do Agronegócio

Curso In Company realizado para os colaboradores indicados pela Marcos Martins Advogados, na modalidade live, com carga horária total de 24 h/a.
O portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso, ampliando os conhecimentos dos participantes para promover a segurança desejada pelos clientes em questões relacionadas a:

• Compliance e Conformidade Regulamentar
• Mitigação de Riscos Legais
• Melhoria na Gestão de Contratos

Conteúdo Programático

1. Características dos mercados agroindustriais sucroenergético, complexo soja e proteína animal;
2. Mercados agrícolas, contratos futuros e derivativos agrícolas e gestão de risco agrícola;
3. Princípios contratuais e contratos agrários: parceria, arrendamento, consorcio e condomínio. Integração e contratos associativos;
4. Mercado financeiro e sistema nacional de crédito rural;
5. Sistema privado de financiamento;
6. Características gerais dos títulos do agronegócio;
7. Mercado bancário e relação com mercado de capitais;
8. Garantias das operações agrícolas, características e constituição;
9. Contrato de colateral e management;
10. O IRPF, o IRPJ e a CSLL no agronegócio;
11. A tributação sobr4e a propriedade de imóveis rurais: o ITR e o agronegócio;
12. A tributação sobre a transmissão da propriedade de imóveis rurais: o IR-ganho de capital, o ITCD, o ITBI e o agronegócio (levar em consideração a atualização do valor da propriedade para diminuir ganho);
13. O IPI, o ICMS e o agronegócio (incidência ou não do IPI nas atividades do agro – industrialização rudimentar);
14. O PIS, a COFINS e o agronegócio (créditos gerados e apuração);
15. O “Funrural”, e outras contribuições (SENAR, INCRA e Terceiros) e o agronegócio;