Programa Direito do Agronegócio

Emissão

10/12/2024

Validade

Não Expira

Código de Autenticidade

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Programa Direito do Agronegócio

Curso In Company realizado para os colaboradores indicados pela Marcos Martins Advogados, na modalidade live, com carga horária total de 24 h/a.
O portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso, ampliando os conhecimentos dos participantes para promover a segurança desejada pelos clientes em questões relacionadas a:

• Compliance e Conformidade Regulamentar
• Mitigação de Riscos Legais
• Melhoria na Gestão de Contratos

Conteúdo Programático

1. Características dos mercados agroindustriais sucroenergético, complexo soja e proteína animal;
2. Mercados agrícolas, contratos futuros e derivativos agrícolas e gestão de risco agrícola;
3. Princípios contratuais e contratos agrários: parceria, arrendamento, consorcio e condomínio. Integração e contratos associativos;
4. Mercado financeiro e sistema nacional de crédito rural;
5. Sistema privado de financiamento;
6. Características gerais dos títulos do agronegócio;
7. Mercado bancário e relação com mercado de capitais;
8. Garantias das operações agrícolas, características e constituição;
9. Contrato de colateral e management;
10. O IRPF, o IRPJ e a CSLL no agronegócio;
11. A tributação sobr4e a propriedade de imóveis rurais: o ITR e o agronegócio;
12. A tributação sobre a transmissão da propriedade de imóveis rurais: o IR-ganho de capital, o ITCD, o ITBI e o agronegócio (levar em consideração a atualização do valor da propriedade para diminuir ganho);
13. O IPI, o ICMS e o agronegócio (incidência ou não do IPI nas atividades do agro – industrialização rudimentar);
14. O PIS, a COFINS e o agronegócio (créditos gerados e apuração);
15. O “Funrural”, e outras contribuições (SENAR, INCRA e Terceiros) e o agronegócio;