Direito Contratual na Era Digital

"Curso In Company realizado para colaboradores da MAPFRE no período de 23/08/21 a 30/08/21, com carga horária de 8 horas.

O portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso e possui capacidade de análise e reflexão crítica no âmbito das temáticas do direito contratual na era digital."


"Direito Contratual Contemporâneo
• Direito contratual contemporâneo
• Contextualização
• Impacto da Lei da Liberdade Econômica nos contratos civis,
empresariais e de consumo
• Técnica contratual

Novas formas de contratar no ambiente digital
• Novas formas de contratar no ambiente digital
• Contrato eletrônico interpessoal, interativo e intersistêmico;
• Novas formas de contratar no ambiente digital
• Assinatura eletrônica e Certificação Digital
• Tecnologias de Registro e Publicidade; Smart contracts
• Principais aspectos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a
legislação aplicável

Privacidade e Proteção de Dados: contextualização
• Privacidade e Proteção de Dados: contextualização
• Tratamento de dados nas operações contratuais: âmbito de aplicação
da LGPD
• Definições legais; dados pessoais, dados sensíveis e dados
anonimizados
• Princípios da LGPD
• O Consentimento como um dos instrumentos de regularização do
tratamento
• Privacy by design e Privacy by default
• Responsabilidade dos agentes de tratamento no âmbito da LGPD"

O que é necessário para conquistar este badge

Concluir o curso de curta duração e obter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do curso.

Data de Conclusão

30/08/2021