Elaboração de ETP e TR com Foco na Aplicação de Critérios de Sustentabilidade

Capacitação voltada à preparação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) para a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) com a inserção transversal de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas. Durante o curso, o participante desenvolve competências para aplicar as dimensões ambiental, econômica, social, cultural e de inovação previstas na Resolução CNJ nº 400/2021 e na Lei nº 14.133/2021, promovendo o planejamento de aquisições eficientes, juridicamente seguras e socioambientalmente adequadas.

Fundamentos Normativos das Contratações Sustentáveis (Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 400/2021); Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) Sustentável; Inserção Transversal das Dimensões de Sustentabilidade no ETP; Elaboração e Redação de Cláusulas de Sustentabilidade no Termo de Referência (TR); Estudos de Caso Aplicados e Atividade Prática de Elaboração.

O que é necessário para conquistar este badge

Este badge digital é concedido ao participante que concluiu o curso com no mínimo 75% de frequência confirmada. A credencial reconhece e certifica oficialmente a aquisição de competências no planejamento e inserção de critérios de sustentabilidade em contratações públicas.

Testemunho deste badge

matricula: 877138/2026 – turma: INC026E8-TJMTETPT1

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

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