PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Emissão

09/10/2026

Validade

Não Expira

Código de Autenticidade

1344905304

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Curso In Company realizado para os Operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre.

O portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso, compreendendo conteúdos relacionados à prevenção, investigação criminal, atendimento humanizado às vítimas, proteção de mulheres em situação de violência, enfrentamento ao feminicídio e fortalecimento da atuação institucional, conforme disposto nos incisos estabelecidos no Art. 7º da Portaria MJSP nº 685, de 16 de maio de 2024, que regulamenta as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
• Aspectos históricos e a desigualdade de gênero;
• Construção dos direitos da mulher, Direitos humanos e cidadania das mulheres;
• Princípios de não discriminação;
• Violência contra a mulher e interseccionalidade;
• Formas de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral);
• Ciclo da violência doméstica praticada por parceiro íntimo;
• Saúde mental e impacto psicológico da violência de gênero;
• Lei maria da Penha;
• Lei do Feminicídio;
• Crimes sexuais;
• Violência doméstica e familiar e direitos das crianças e adolescentes;
• Protocolo de atendimento humanizado: atuação dos profissionais da segurança pública e prevenção à revitimização;
• Atendimento realizado pela Polícia Militar, Atendimento realizado pela Polícia Civil, Acolhimento às vítimas; Medidas protetivas e acesso à justiça;
• Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Rede de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Experiências realizadas por profissionais de segurança pública e do sistema de justiça.
• Análise de casos concretos.