
Emissão
13/06/2025
Validade
Não Expira
Código de Autenticidade
971053572



Reforma Tributária IBS, CBS e IS
Essa certificação oficializa a aprovação do(a) estudante no curso "Reforma Tributária IBS, CBS e IS" oferecido pelo Instituto Sindipeças de Educação Corporativa, atesta que os seguintes conteúdos foram oferecidos:
Introdução
Sistema Tributário Nacional
Definição de Reforma sobre o consumo
Motivos da Reforma Tributária
Aspectos gerais da Reforma Tributária (criação do IBS, CBS e IS – EC 132/2023
IPI na reforma tributária
Período de transição
Comparativo do ICMS e ISS com o IBS
ICMS e ISS:
ICMS e ISS na Constituição Federal
Princípios constitucionais
Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)
Análise da Lei Complementar 116/03
Estudo da hierarquia das normas
Hipótese de incidência, não incidência e fato gerador
Definição de estabelecimento
Definição de contribuinte e não contribuinte
Regimes tributários
Valores que devem ser incluídos na base de cálculo e alíquotas
Benefícios fiscais – isenção e redução de base de cálculo
Alíquotas (operações internas e interestaduais)
IBS:
IBS na Constituição Federal
Princípios constitucionais
Análise da Lei Complementar 214/2025
A importância do Comitê Gestor
Hipótese de incidência, não Incidência e fato gerador
Definição de estabelecimento
Local da operação
Definição de contribuinte
Regimes tributários
Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo e Alíquotas
Benefícios fiscais, regimes especiais e específicos
Cash back
Split Payment
Carga horária
8 horas
O que é necessário para conquistar este badge
Presença mínima de 80% da carga horária do curso.