Reforma Tributária

Por meio de um processo supervisionado pela Coordenação Acadêmica da FGV, o portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso Reforma Tributária.

Ementa:
IBS e CBS. Fato gerador. Neutralidade fiscal. Regimes especiais e favorecidos. Período de transição. Cashback. Princípio do destino. Competência compartilhada. Comitê gestor. Contencioso. Imposto seletivo. Fato gerador. Produtos e serviços previstos na lista. Momento da cobrança. Alíquotas. Incidência monofásica. Tributação na exportação. IPI-zona franca, contribuição estadual sobre produtos primários e semielaborados. Alterações principiológicas e relativas ao tributo sobre o patrimônio: IPVA, IPTU e ITCMD.

Competências:
Comparar os regimes tributários no cenário antes e depois da reforma tributária a fim de avaliar como as mudanças afetam o planejamento tributário das empresas;
Compreender os aspectos tributários do IBS, CBS e IS, a sua finalidade e estrutura normativa;
Aplicar as novas regras do Direito Tributário relativas aos tributos incidentes sobre o consumo, avaliando os seus efeitos em diferentes cenários;
Explicar as alterações nos impostos incidentes sobre o patrimônio, decorrentes da reforma tributária.

O que é necessário para conquistar este badge

Tem direito ao certificado digital e?badge?FGV o/a estudante que tiver participado das?atividades propostas?e atendido aos critérios de nota e/ou frequência para aprovação.

Testemunho deste badge

matricula: 741260/2025 – turma: ONL025ZR-RTLV2552

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS