PRÁTICA CONTRATUAL E LEGAL DESIGN

Este badge certifica que o(a) aluno(a) atingiu os objetivos educacionais propostos no curso de
Curta Duração em Prática Contratual e Legal Design, oferecido pelo Programa de Pós
Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). Este reconhecimento atesta o
desenvolvimento de conhecimentos técnicos, competências e habilidades voltadas à
elaboração, interpretação, negociação e gestão de contratos contemporâneos, integrando
fundamentos do Direito Contratual às metodologias de Legal Design e experiência do usuário
(User Experience – UX). Além disso, evidencia a participação ativa em processo de ensino
aprendizagem orientado à resolução de problemas práticos e à inovação na comunicação
jurídica.

EMENTA DO CURSO:

O curso tem por objetivo proporcionar uma visão prática e contemporânea do Direito
Contratual, abordando os principais fundamentos da teoria geral dos contratos e sua aplicação
na elaboração, negociação, interpretação, revisão e gestão contratual. A disciplina integra
conceitos de autonomia privada, análise econômica do contrato e Legal Design, promovendo o
desenvolvimento de soluções jurídicas centradas no usuário e voltadas à melhoria da
comunicação, da eficiência e da experiência contratual. Ao final do curso, espera-se que o(a)
participante seja capaz de elaborar e analisar instrumentos contratuais de forma estratégica,
aplicando metodologias inovadoras para aprimorar a prática contratual em diferentes contextos
jurídicos.

AO CONCLUIR O CURSO, ESPERA-SE QUE O(A) PARTICIPANTE SEJA CAPAZ DE:

• Aplicar os princípios contemporâneos do Direito Contratual na estruturação, negociação
e gestão de contratos;
• Analisar os impactos da teoria geral dos contratos e da autonomia privada na prática
jurídica;
• Compreender a influência da Análise Econômica do Direito na construção e
interpretação de instrumentos contratuais;
• Elaborar contratos com foco em clareza, organização, eficiência e segurança jurídica;
• Aplicar metodologias de Legal Design e User Experience (UX) para aprimorar a
comunicação jurídica e facilitar a compreensão dos contratos;
• Estruturar soluções contratuais adequadas às relações de consumo, empresariais e de
prestação de serviços;
• Avaliar contratos de adesão, termos de uso e instrumentos eletrônicos sob a perspectiva
da experiência do usuário e da efetividade jurídica;
• Desenvolver competências para gestão contratual, acompanhamento da execução dos
contratos e prevenção de conflitos;
• Interpretar, integrar e revisar contratos considerando aspectos legais, econômicos e
estratégicos da atuação profissional.

O que é necessário para conquistar este badge

Tem direito ao badge o(a) aluno(a) que obtiver, no referido curso de curta duração:

• Média mínima: 9,0;
• Frequência mínima: 87,5%.