Direito Tributário

Por meio de um processo supervisionado pela Coordenação Acadêmica da FGV, o portador deste badge completou os objetivos educacionais do curso Direito Tributário.

Ementa:
Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias de contribuintes. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.

Competências:
analisar os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder;
avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária;
identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão;
reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário;
reconhecer situações de fraude na execução fiscal.

O que é necessário para conquistar este badge

Tem direito ao certificado digital e?badge?FGV o/a estudante que tiver participado das?atividades propostas?e atendido aos critérios de nota e/ou frequência para aprovação.

Testemunho deste badge

matricula: 672648/2025 – turma: ONL025Z3-DT0805-1

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS