Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – ETP E TR

Estudo Técnico Preliminar e elaboração do Termo de Referência – 25h
Estudos Técnicos Preliminares:
•Conceito de ETP e a normativa dos ETP: da Lei 13.303/16;
•ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas;
•O Estudo Técnico Preliminar e sua relação com o Plano Anual de Contratações;
•Estudo Técnico Preliminar X Termo de Referência;
•Quando fazer o ETP;
•Estrutura básica e conteúdo do ETP;
•Descrição da necessidade da contratação; - Descrição dos requisitos da contratação;
•Estimativa do valor da contratação;
•Resultados pretendidos;
•Providências de adequação do o?rgão ou entidade;
•Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação;
•Elementos obrigato?rios x Elementos opcionais;
•Exceções a? elaboração dos ETP.
Termo de Referência
•Elementos do Termo de Referência: - Definição do objeto;
•Fundamentação da contratação;
•Requisitos da contratação;
•Modelo de execução do objeto;
•Peculiaridades da pesquisa de preços;
•Outras disposições do Termo de Referência (licitação);
•Escolha da modalidade;
•Escolha do modo de disputa;
•Modelo de gestão do contrato;
•Critério de medição e de pagamento;
•Forma e critério de seleção do fornecedor; - Estimativa do valor da contratação;
•Adequação orçamentária.

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